AGROTÓXICOS I Você sabia que o governo decidiu que o agrótóxico é um produto ess…
⚠ AGROTÓXICOS I Você sabia que o governo decidiu que o agrótóxico é um produto essencial?
O pagamento parcial do tributo ocorre porque o Estado brasileiro aplicou, por meios dos dispositivos, o princípio da seletividade e essencialidade tributárias. Este princípio determina que o Estado pode selecionar produtos e conferir benefícios fiscais, conforme sua importância social. Isto é, se o produto é essencial para a coletividade pode ter isenções ou reduções tributárias. E aí a gente pergunta, o agrotóxico é um produto essencial para a população brasileira?
📍 Dia 19 de fevereiro é dia de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da inconstitucionalidade da isenção de impostos para o setor de agrotóxicos. É importante a mobilização popular para pôr fim à este benefício.
#NaoIncentiveAgrotóxicos
➡ Saiba mais: http://bit.ly/3b9LpvO
