AGROTÓXICOS | R$ 10 bilhões. É o dinheiro que deixa de entrar nos cofres público…
⚠ AGROTÓXICOS | R$ 10 bilhões. É o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos com a política fiscal de isenção dos agrotóxicos
O total de benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos em 2017 se aproxima de R$ 10 bilhões, segundo pesquisa recém lançada pela Abrasco. Só a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos com #agrotóxicos soma quase R$ 8 bilhões. Os dispositivos que concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxicos são questionados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e irá a julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (19).
Para ter uma ideia, no caso dos agrotóxicos, as isenções fiscais muitas vezes se perpetuam e são renovadas quase que automaticamente. Este é o caso do acordo 100/97 do Confaz que reduz a base do ICMS em 60% e foi renovado pelo menos 17 vezes desde que foi promulgado em 1997.
📍 Dia 19 é dia de estar atento ao julgamento da Ação pelo Supremo Tribunal Federal. É importante a mobilização popular para pôr fim à este benefício.
#NaoIncentiveAgrotóxicos
➡ Saiba mais: http://bit.ly/3b9LpvO
