Você sabia que o governo isenta de impostos ou dá benefícios fiscais aos agrotóx…
⚠ Você sabia que o governo isenta de impostos ou dá benefícios fiscais aos agrotóxicos?
Por meio de diversas normativas o governo brasileiro concede benefícios fiscais para o mercado de agrotóxicos. Esses dispositivos garantem uma redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de agrotóxicos.
Assim ganham as empresas que lucram mais, perdem a sociedade intoxicada, o meio ambiente contaminado por agrotóxicos e um Estado com arrecadação tributária menor.
📍Dia 19 de fevereiro é momento de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para votar pela inconstitucionalidade deste benefício.
#NaoIncentiveAgrotóxicos
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