O que torna o genocídio o mais grave dos crimes é a intenção de dizimar total ou…
O que torna o genocídio o mais grave dos crimes é a intenção de dizimar total ou parcialmente um determinado grupo humano. Não há dúvida de que a humanidade dos Yanomami foi negada – as autoridades federais tinham pleno conhecimento do que ocorria nos territórios em questão, inclusive do número e da causa das mortes. Descumpriram, assim, deliberadamente, o seu dever legal de proteger a vida e a saúde dos indígenas. Descumpriram também o dever de fazer cessar as atividades ilegais de terceiros que ostensivamente ameaçam a sobrevivência das vítimas, por meio da obstaculização do acesso à saúde e da destruição dos recursos naturais imprescindíveis à sua existência, entre outras formas de violência.
Porém, a exemplo do que ocorreu durante a pandemia de covid-19, muitos preferem perceber ações e omissões do governo federal em relação aos Yanomami como negligência ou ineficiência, recusando-se a enxergar nelas a intenção de causar a morte de centenas de indígenas. Outros tantos consideram que os povos indígenas são responsáveis por seu próprio infortúnio ao resistirem à ocupação predatória de seus territórios. Mas mesmo entre os que reconhecem nos indígenas uma resistência legítima, parece predominar a ideia de que genocídios ocorrem apenas durante conflitos armados, e exclusivamente por meio de assassinatos massivos, como os pelotões de fuzilamento ou as câmaras de gás.
No entanto, esta visão não encontra amparo no direito brasileiro, tampouco no direito internacional.
A jurista Deisy Ventura explica neste artigo como não se pode negar que houve genocídio no território Yanomami. Leia a íntegra na bio.
Foto: Amanda Perobelli/Reuters/Folhapress.
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