Pesquisadores Independentes do Observatório da Volta Grande do Xingu escrevem um…
Pesquisadores Independentes do Observatório da Volta Grande do Xingu escrevem uma carta ao governo Lula pedindo a mitigação urgente dos impactos socioambientais na Volta Grande do Xingu e tratamento digno às famílias atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte.
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“O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente reconheceu, em 2022, que o licenciamento de Belo Monte não respeitou o devido processo legal e afrontou diretamente a Constituição. Especificamente, não houve consulta pública ampla, com o necessário esclarecimento de potenciais impactos socioambientais – muitos deles severos e dificilmente reversíveis – nem o necessário debate com a sociedade. As populações indígenas e ribeirinhas afetadas não foram consultadas como prevê a Constituição e a Convenção Nº 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. As audiências públicas realizadas não viabilizaram minimamente a participação de todas as partes interessadas, sobretudo dos povos habitantes das margens do Xingu nas áreas sob impacto direto e indireto do empreendimento. (…)
Senhor Presidente, esperamos que o novo governo faça jus aos compromissos assumidos publicamente em seu discurso histórico durante a COP-27 no Egito e ao acordo celebrado na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-15), realizada em Montreal, no Canadá. É preciso garantir a conservação do meio ambiente no Brasil, especialmente na Amazônia, ao lado de um desenvolvimento que seja de fato justo e equitativo em seus aspectos socioambientais, como forma definitiva de proporcionar caminhos seguros rumo a um futuro promissor para os brasileiros e para a humanidade. Ouça as populações tradicionais do rio Xingu e a comunidade científica, e interceda para que os impactos da UHE Belo Monte possam ser adequadamente mitigados”
Leia a íntegra do texto em SUMAÚMA (link na bio).
Foto: Lilo Clareto/Amazônia Real
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